Prova da OAB - 0 Exame (2004.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2004

Questão 25 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Quanto à extinção dos contratos, é correto afirmar:


A a cláusula resolutiva expressa opera mediante interpelação judicial
  
B é facultada a resolução por onerosidade excessiva, mesmo que esta decorra de acontecimentos previsíveis
  
C a resolução por onerosidade excessiva não poderá ser evitada pelo réu
  
D a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato ou exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos