Prova da OAB - 0 Exame (2005.1)
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Prova aplicada em Março/2005

Questão 24 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Os honorários advocatícios, na hipótese de sucumbência, são devidos na Justiça do Trabalho, segundo jurisprudência dominante do TST, quando:

A	o juiz aplicar a Lei 1.060/50 (lei que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados).

B	ficar caracterizada a má-fé processual.

C	o empregado vitorioso for pobre e estiver assistido pelo sindicato profissional.

D	em nenhuma das hipóteses acima.