Prova da OAB - 0 Exame (2009.1 )
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Prova aplicada em Maio/2009

Questão 18 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

De acordo com a CF e com a doutrina, a intervenção federal

A	exige do presidente da República, quando provocada por requisição, a submissão do ato ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional, para posterior exame quanto à conveniência e oportunidade da decretação.

B	é provocada por solicitação quando a coação ou o impedimento recaem sobre cada um dos três Poderes do Estado.

C	dispensa, quando espontânea, a autorização prévia do Congresso Nacional.

D	exige, em qualquer hipótese, o controle político.