Prova da OAB - 0 Exame (2008.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2009

Questão 16 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Acerca do Poder Executivo, assinale a opção correta.

A	O presidente da República é julgado pelo STF pelos crimes de responsabilidade.

B	Se o presidente da República deixar de cumprir uma decisão judicial, mesmo que a considere inconstitucional, deverá ser julgado por crime de responsabilidade.

C	O presidente da República só pode ser preso em flagrante por crime inafiançável.

D	Nos crimes de responsabilidade, o presidente da República ficará suspenso de suas atribuições desde o momento em que a acusação for recebida pela Câmara dos Deputados.