Oficial de Justiça - TJ-RS (Nivel Médio - Prova aplicada em 16/02/2020
Elaboração: FGV)
Nivel Médio - Prova aplicada em 16/02/2020
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Fevereiro/2020

Questão 31 - Direito Constitucional

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João, oficial de justiça, recebeu determinação judicial para que procedesse à busca e apreensão de determinado objeto que estava no interior da residência de Antônio.

À luz dos balizamentos estabelecidos exclusivamente na sistemática constitucional e partindo-se da premissa de que foram cumpridas as exigências da lei processual, João:


A pode cumprir o mandado em qualquer horário do dia ou da noite, independentemente do dia da semana;
  
B precisa cumprir o mandado durante o dia, independentemente do dia da semana;
  
C pode cumprir o mandado em qualquer horário do dia ou da noite, mas apenas em dias úteis;
  
D precisa ingressar na residência de Antônio com o consentimento deste último;
  
E deve cumprir o mandado durante o dia e em dias úteis.
  


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