Provas Anteriores - OAB

2006 (Segundo)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Assinale a opção correta acerca da interpretação e da aplicação da Lei...

  2) A respeito dos direitos dos advogados, conforme a Lei n.o 8.906/1994 e...

  3) De acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção ...

  4) Ainda considerando o Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a o...

  5) Acerca do que consta no Regimento Geral da OAB, assinale a opção corre...

  6) Com relação a impedimentos e suspeições constantes na Lei n.º 8.906/19...

  7) Quanto à aplicação do Estatuto da OAB e à sua interpretação pelos trib...

  8) Acerca das infrações e sanções disciplinares, assinale a opção correta...

  9) A respeito da organização da OAB, assinale a opção correta.

  10) De acordo com o Código de Ética da OAB e com a Lei n.º 8.906/1994, ass...

Direito Constitucional

  11) O parágrafo único do art. 4.º da Constituição da República estabelece ...

  12) Em virtude do princípio da simetria,

  13) Considere que, nas eleições que serão realizadas em outubro de 2006, o...

  14) É incompatível com o ordenamento constitucional brasileiro o(a)

  15) Considere que um estudante de direito afirme que tenha sido publicado ...

  16) Considere que, para o estado de Minas Gerais (MG) ter acesso ao mar, a...

  17) Seria constitucional norma da Constituição estadual do Espírito Santo ...

  18) Considere que uma lei ordinária do Espírito Santo tenha determinado qu...

  19) Por força do ordenamento constitucional, os eleitos pelo sistema propo...

  20) Em uma argüição de descumprimento de preceito fundamental, o STF

Direito Processual Civil

  21) Acerca do litisconsórcio e da assistência, assinale a opção correta.

  22) A respeito da reconvenção, assinale a opção incorreta.

  23) A respeito da suspensão e da extinção do processo, assinale a opção co...

  24) A respeito da tutela específica das obrigações de fazer, de não fazer ...

  25) A respeito das partes e dos procuradores, assinale a opção correta.

  26) Acerca dos critérios para a fixação da competência, segundo a jurispru...

  27) A respeito dos recursos extraordinário e especial, assinale a opção in...

  28) A propósito da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.

  29) A respeito dos princípios informativos de direito processual civil e d...

  30) Acerca da comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta.

Direito Civil

  31) A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção corre...

  32) Cláudio e Rosa eram casados pelo regime de comunhão parcial de bens e ...

  33) Acerca da responsabilidade por vícios do produto e do serviço nas rela...

  34) Acerca do direito de proteção ao consumidor, assinale a opção correta.

  35) Acerca do direito das coisas, assinale a opção correta....

  36) Acerca da propriedade fiduciária em garantia, assinale a opção correta...

  37) Acerca da evicção e dos vícios redibitórios, assinale a opção correta.

  38) A respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção incorret...

  39) Acerca do direito de família, assinale a opção correta.

  40) A respeito do direito das sucessões, assinale a opção correta.

Direito Penal

  41) De acordo com a jurisprudência do STJ, a conduta do advogado que ilici...

  42) Assinale a opção incorreta de acordo com o STJ e o STF.

  43) Assinale a opção correta segundo o STJ.

  44) Considere que uma gestante, sóbria, estando na direção de seu veículo ...

  45) A conduta de constranger alguém com o intuito de obter favorecimento s...

  46) É cediço que a pena não pode passar da pessoa do condenado. Esse enten...

  47) As hipóteses excludentes de imputabilidade penal não incluem a

  48) Relativamente à participação, a doutrina majoritária brasileira adotou...

  49) A conduta do agente que oculta ou dissimula natureza, origem, localiza...

  50) Se, durante os atos de execução do crime, mas sem esgotar todo o proce...

Direito Processual Penal

  51) Assinale a opção correta de acordo com o STJ e o STF.

  52) Assinale a opção correta de acordo com o STJ e o STF.

  53) Assinale a opção incorreta de acordo com o STJ e o STF.

  54) Assinale a opção correta de acordo com o STJ e o STF.

  55) Assinale a opção correta relativamente ao procedimento dos crimes de c...

  56) Conforme entendimento do STJ, não é possível o trancamento de inquérit...

  57) Assinale a opção correspondente ao número de dias em que deve ser conc...

  58) Assinale a opção correta a respeito das nulidades.

  59) O recurso cabível da decisão que revoga o livramento condicional é o(a...

  60) Com referência às características do sistema processual acusatório, as...

Direito do Trabalho

  61) Antônio, empregado de determinada pessoa jurídica, foi acometido de do...

  62) Em 18/1/2006, José celebrou contrato de experiência com a pessoa juríd...

  63) Pedro era empregado da pessoa jurídica Delta desde fevereiro de 1995, ...

  64) Marcos trabalha para Jonas, exercendo a função de auxiliar de cargas e...

  65) Henrique trabalha para a pessoa jurídica Y. Sua jornada de trabalho é ...

  66) O chefe do departamento de recursos humanos de determinada pessoa jurí...

  67) Renato trabalhava para a pessoa jurídica Beta, na função de garçom, co...

  68) Ângela é nutricionista e trabalha, em regime de 22 horas semanais de t...

Direito Processual do Trabalho

  69) A pessoa jurídica Ômega, com sede em São Paulo, celebrou contrato de e...

  70) Ana ajuizou reclamação trabalhista contra a pessoa jurídica Eta, pleit...

  71) O sindicato dos trabalhadores da indústria automobilística ajuizou rep...

  72) Considerando que, em sede de ação trabalhista, após o trânsito em julg...

  73) Fernando ajuizou reclamação trabalhista contra sua antiga empregadora,...

  74) Fernanda ajuizou reclamação trabalhista em que pleiteou, entre outros ...

  75) Justiniano ajuizou reclamação trabalhista contra seu antigo empregador...

Direito Administrativo

  76) A Constituição Federal de 1988, como regra geral, não permite a acumul...

  77) O prazo de validade estabelecido na Constituição Federal para os concu...

  78) A norma jurídica necessária à criação de uma autarquia ou à autorizaçã...

  79) A Constituição Federal assegura a toda servidora pública o direito à l...

  80) A Constituição Federal garantiu ao servidor público remuneração por se...

  81) A administração pública realiza sua função executiva por meio de atos ...

  82) Quando um ato administrativo legal e perfeito torna-se inconveniente a...

  83) Acerca de contratos administrativos, assinale a opção que apresenta so...

  84) No contrato administrativo, desde que tenha sido previsto no instrumen...

  85) A Lei n.º 8.666/1993 assevera que o contratado é obrigado a aceitar, n...

Direito Tributário

  86) Alguns moradores de certa cidade decidiram constituir uma associação s...

  87) Determinada sociedade, constituída para prestar serviços no ramo de es...

  88) A Constituição Federal atribuiu a certa entidade política a competênci...

  89) Segundo a legislação tributária, a União pode conceder isenção tributá...

  90) Com o fito de atuar no ramo de fabricação de móveis residenciais, dois...

  91) João, José e Jonas são sócios da Marmoraria do Sul Ltda. José, que est...

  92) Uma autoridade fazendária de certa unidade da federação dirigiu-se ao ...

  93) Por motivo de ordem pública, decorrente de enchente que assolou certa ...

  94) Considere que, em razão de inadimplemento de obrigação tributária, rel...

  95) Considere que um grande empresário tenha recebido em seu domicílio tri...

Direito Comercial

  96) Quanto ao regime de responsabilidade dos sócios por dívidas da socieda...

  97) De vez em quando, um amigo que mal me cumprimenta, ou um colega de tra...

  98) Carlos andava pelos corredores de um centro comercial quando observou ...

  99) Quanto à falência, no regime da Lei n.º 11.101/2005, assinale a opção ...

  100) Com relação às operações societárias, segundo a Lei n.º 6.404/1976, as...

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