Promotor de Justiça - MPE-CE (Prova aplicada em 16/02/2020 - Gabarito Definitivo
Elaboração: CEBRASPE)
Prova aplicada em 16/02/2020 - Gabarito Definitivo
Elaboração: CEBRASPE
Prova aplicada em Fevereiro/2020
Questão 75 - Direito Financeiro e Tributário
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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João arrematou um imóvel em hasta pública, tendo descoberto posteriormente que havia dívidas de IPTU relativas ao imóvel, constituídas antes da data da arrematação e que não haviam sido informadas no leilão.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a sub-rogação do crédito tributário ocorrerá sobre
A | o patrimônio do arrematante, o qual passa a ser pessoalmente responsável pela dívida. |
B | o patrimônio do proprietário anterior, o qual deverá responder sozinho pela dívida tributária. |
C | o preço pago pelo arrematante, não devendo ser gerado qualquer gravame no imóvel. |
D | o imóvel, sobre o qual incidirá o gravame, até o limite do seu valor. |
E | o patrimônio tanto do proprietário anterior quanto do arrematante, sendo hipótese de responsabilidade solidária. |