Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - TJ/MG 2016
Elaboração: Consulplan
Prova aplicada em Junho/2016

Questão 8 - Registros Públicos e Conhecimentos Gerais

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

No que tange à filiação, é correto afirmar, nos termos do Provimento nº 260, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que

A	o reconhecimento de filho por pessoa relativamente incapaz depende de assistência.

B	o reconhecimento de filho é ato personalíssimo e será feito por manifestação expressa e direta perante o juiz de direito, ainda que o reconhecimento não haja sido o objeto único e principal do ato que o contém.

C	o reconhecimento de filho é ato personalíssimo e será feito por manifestação expressa e direta perante o juiz de paz, quando da celebração do casamento.

D	o reconhecimento de filho é ato personalíssimo e será feito por declaração particular na presença de duas testemunhas.