Juiz Substituto - TJM/SP 2016
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2016

Questão 68 - Direito Processual Penal Comum

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Afirma-se corretamente em matéria de prisão cautelar, que


A em caso de excepcional gravidade, ainda que analisada abstratamente, o princípio da presunção de inocência poderá ser desprezado, a fim de se autorizar o largo emprego de prisões cautelares.
  
B em caso de descumprimento de alguma medida cautelar, a regra será a decretação imediata e automática da prisão processual.
  
C na análise do cabimento da prisão preventiva, deve o juiz ponderar, na decisão, se não são aplicáveis medidas diversas menos gravosas.
  
D o prazo da prisão temporária, ainda que prorrogada, jamais excederá a 10 (dez) dias.
  
E em sendo vedada a fiança, não é possível a concessão de liberdade provisória, com ou sem condições.
  


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