Promotor de Justiça - MPE/GO 2016
Elaboração: MPE
Prova aplicada em Junho/2016
Questão 82 - Direito Civil e Direito Processual Civil
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.


Você poderá efetuar marcações visuais de certo


Em relação a formação e a suspensão do processo, é incorreto afirmar:
A | O protocolo da petição inicial é pressuposto de existência do processo, independentemente da citação válida do réu. |
B | A morte ou a perda da capacidade processual de qualquer das partes acarreta a suspensão imediata do processo, mesmo que a causa da suspensão seja comunicada ao juízo posteriormente. |
C | A arguição de impedimento ou de suspeição, interrompe os prazos processuais, e, com o restabelecimento posterior da marcha processual, são restituídos integralmente os prazos para a prática dos atos do processo. |
D | A suspensão do processo por convenção das partes só poderá perdurar por no máximo seis meses e o juiz determinará o prosseguimento do processo assim que esgotar o referido prazo. |