Juiz Substituto - TJ/PI 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Dezembro/2015

Questão 99 - Direito Ambiental e Agrário

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José é proprietário de um imóvel rural situado no interior do Estado do Piauí, no qual explora, com sucesso econômico, a pecuária de corte extensiva. A propriedade possui reserva legal e áreas de preservação permanente. Possui trinta funcionários regulares, que, todavia, são submetidos a uma intensa e contínua exposição ao sol, o que tem provocado sérios problemas de saúde. Neste cenário, segundo a Constituição Federal, a propriedade rural em questão


A cumpre com sua função social na medida em que gera empregos e movimenta a economia.
  
B cumpre com sua função social, diante de sua produtividade e respeito ao meio ambiente.
  
C não cumpre com sua função social, diante da ausência de preservação de mata ciliar.
  
D não cumpre com sua função social, diante da existência de condição que não favorece o bem-estar de seus trabalhadores.
  
E cumpre com sua função social, pois é produtiva, respeita o meio ambiente e a legislação trabalhista, sendo a intensa e contínua exposição ao sol fato incontornável.
  


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