Juiz Substituto - TJ/SP 2013
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Setembro/2013

Questão 11 - Direito Civil e do Consumidor

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Sobre o imóvel urbano de 350 m² que, sem interrupção e nem oposição, está na posse de Cícero desde fevereiro de 2003, tanto que nele construiu casa pré-fabricada de madeira, onde habita com sua família, é correto dizer que


A em fevereiro de 2005, a usucapião especial se consumaria.
  
B em 2008, já poderia ter sido usucapido de acordo com a regra da usucapião especial urbana.
  
C poderia ser usucapido somente em 2018, de acordo com a regra da usucapião ordinária do Código Civil.
  
D em fevereiro de 2013, Cícero já pode ajuizar a ação de usucapião para ver reconhecido seu direito de propriedade sobre o imóvel.
  
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão