Analista judiciário - Área Judiciária - TRF/1ª REGIÃO 2006
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 55 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A respeito da prisão temporária, é correto afirmar:

A	Não pode ser decretada pelo juiz de ofício, mas apenas em decorrência de representação da autoridade policial ou do Ministério Público.

B	Decorrido o prazo de sua duração, o preso só pode ser colocado em liberdade por ordem judicial.

C	Pode ser decretada, dependendo da periculosidade do indiciado, pelo prazo de 15 dias, prorrogáveis por mais quinze.

D	Se o preso não for primário e portador de bons antecedentes, não permanecerá em cela separada dos demais detentos.

E	Só pode ser decretada após a prévia concordância do Ministério Público e pelo prazo de 10 dias, improrrogáveis.