Prova da OAB 1ª Fase - 20º Exame (2016.2)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Agosto/2016

Questão 68 - Direito Processual Penal

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Em razão de uma determinada conduta de um juiz de direito de 1ª instância, que atuava em uma Vara Criminal da Comarca de Curitiba, o advogado Frederico ingressou com um habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, figurando como autoridade coatora o magistrado. A ordem de habeas corpus foi denegada pelo Tribunal.

Dessa decisão, desconsiderando a hipótese de habeas corpus, caberá ao advogado interpor a seguinte medida:


A recurso em sentido estrito, que permite o exercício do juízo de retratação.
  
B recurso ordinário constitucional perante o STJ.
  
C recurso ordinário constitucional perante o STF.
  
D recurso especial perante o STJ.
  
  


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