Juiz Substituto - TJ/AL 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2015

Questão 43 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Em matéria de crime continuado, é correto afirmar que

A	é admissível apenas se idênticos os crimes, segundo expressa previsão legal.

B	é admissível a suspensão condicional do processo, se a soma da pena mínima da infração mais grave com o aumento mínimo de um sexto for superior a um ano.

C	aplica-se a lei penal mais grave, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade.

D	a pena pode ser aumentada até o triplo nos crimes dolosos, contra a mesma vítima, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa.

E	a prescrição regula-se pela pena imposta na sentença, computando-se o acréscimo decorrente da continuação.