Procurador do Município - Prefeitura Municipal/PE 2008
Recife
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Junho/2008

Questão 63 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Entre crime e contravenção, a distinção

A	se faz pela ausência de dano na contravenção, elemento presente no crime, mesmo que potencial.

B	se faz pela presença ou não da culpa latu sensu.

C	se dá porque na contravenção penal, em regra, não basta a voluntariedade.

D	se faz pela intensidade do dolo ou culpa, que é maior no crime.

E	baseia-se na natureza da sanção aplicável, não existe diferença ontológica.