Analista judiciário - Área Judiciária - TRF/1ª REGIÃO 2011
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Março/2011

Questão 52 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

O inquérito policial

A	não é obrigatório para instruir a ação penal pública que poderá ser instaurada com base em peças de informação.

B	poderá ser arquivado por determinação da autoridade policial, desde que através de despacho fundamentado.

C	pode ser presidido pelo escrivão de polícia, desde que as diligências realizadas sejam acompanhadas pelo Ministério Público.

D	não exige forma especial, é inquisitivo e pode não ser escrito, em decorrência do princípio da oralidade.

E	será remetido a juízo sem os instrumentos do crime, os quais serão devolvidos ao indiciado.