Juiz do Trabalho Substituto - TRT/SP 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Setembro/2015

Questão 50 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

No crime de peculato, a condição pessoal de funcionário público

A	não constitui elementar e não se comunica ao coautor ou partícipe.

B	constitui elementar, mas não se comunica, em qualquer situação, ao coautor ou partícipe.

C	não constitui elementar, comunicando-se ao coautor ou partícipe, desde que este conheça a condição daquele.

D	constitui elementar, comunicando-se ao coautor ou partícipe, desde que este conheça a condição daquele.

E	constitui elementar, comunicando-se ao coautor ou partícipe, ainda que este não conheça a condição daquele.