Prova da OAB 1ª Fase - 12º Exame (2013.3)
Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Dezembro/2013

Questão 64 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Bráulio, rapaz de 18 anos, conhece Paula em um show de rock, em uma casa noturna. Os dois, após conversarem um pouco, resolvem dirigir-se a um motel e ali, de forma consentida, o jovem mantém relações sexuais com Paula. Após, Bráulio descobre que a moça, na verdade, tinha apenas 13 anos e que somente conseguira entrar no show mediante apresentação de carteira de identidade falsa.

A partir da situação narrada, assinale a afirmativa correta.


A Bráulio deve responder por estupro de vulnerável doloso.
  
B Bráulio deve responder por estupro de vulnerável culposo.
  
C Bráulio não praticou crime, pois agiu em hipótese de erro de tipo essencial.
  
D Bráulio não praticou crime, pois agiu em hipótese de erro de proibição direto.
  
  


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