Prova da OAB - 0 Exame (2008.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2008

Questão 90 - Processo Civil

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Felipe, que ajuizou ação contra Hamilton visando ser indenizado por danos morais, teve seu pedido julgado procedente. Após o trânsito em julgado, promoveu Felipe o cumprimento da respectiva decisão.

Considerando o enunciado, assinale a alternativa CORRETA:


A Após intimado a efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, Hamilton poderá opor-se ao pedido de cumprimento através de impugnação, a qual se atribuirá, em regra, efeito suspensivo.
  
B Não tendo Felipe tomado a iniciativa de exigir o cumprimento da sentença, poderia o juiz ter determinado, de oficio, esta providência.
  
C No caso de alegação de excesso de execução, Hamilton deverá declarar o valor que considera correto, sob pena de rejeição liminar de sua impugnação.
  
D O cumprimento da sentença processar-se-á sempre perante o seu juízo prolator.
  
  


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