Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
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Prova aplicada em Abril/2007

Questão 36 - Direito Comercial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre a arbitragem, assinale a alternativa CORRETA:

A	considera-se instituída a arbitragem quando aceita a nomeação pelo árbitro, se for único, ou por todos, se forem vários.

B	se a questão for meramente de direito, é válida a sentença arbitral ainda que tenha sido proferida fora dos limites da convenção de arbitragem;

C	considera-se sentença arbitral estrangeira a que tenha sido proferida por árbitro estrangeiro ou que tenha como partes estrangeiros.

D	A parte interessada não pode pleitear ao órgão do Poder Judiciário competente a decretação da nulidade da sentença arbitral após sua homologação.