Juiz do Trabalho Substituto - TRT/MT 2008
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Fevereiro/2008

Questão 50 - Direito Comercial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa CORRETA:

A	o próprio devedor poderá requerer sua falência;

B	os créditos decorrentes de acidente de trabalho até o limite de cento e cinqüenta salários mínimos têm prioridade na classificação dos créditos falimentares;

C	a competência para decretar a falência é do juízo do domicílio do credor que a requerer;

D	as obrigações a título gratuito não são exigíveis do devedor na recuperação judicial, mas o são na falência;

E	as microempresas e as empresas de pequeno porte não estão sujeitas à recuperação judicial.