Prova da OAB - 0 Exame (2009.2)
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Prova aplicada em Agosto/2009

Questão 72 - Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Tratando-se da fase da execução penal, quando será possível ao juiz da sentença emitir guia de execução provisória?

A	assim que transitar em julgado a sentença condenatória.

B	assim que transitar em julgado a sentença para o Ministério Público e para o assistente do Ministério Público.

C	assim que expedir sentença condenatória.

D	assim que publicar a sentença condenatória.