Juiz Estadual - TJ/MG 2006
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Julho/2006

Questão 10 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Dispõe o Código Civil, expressamente, que se presumem concebidos na constância do casamento os filhos:

A	havidos por inseminação artificial heteróloga, mesmo que sem autorização do marido;

B	nascidos nos trezentos dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal;

C	nascidos nos cento e oitenta dias subseqüentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte ou separação judicial;

D	havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.