Procurador do Estado - PGE/MT 2016
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Julho/2016

Questão 87 - Direito Ambiental

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O Estado tem atribuição para aprovar o manejo e a supressão de vegetação, de florestas e formações sucessoras em


A florestas públicas estaduais ou unidades de conservação do próprio Estado, exceto em Áreas de Proteção Ambiental(APAs), em imóveis rurais, observadas as atribuições da União, e nas atividades ou empreendimentos licenciados ou autorizados,ambientalmente, pelo citado ente federativo.
  
B florestas públicas estaduais ou unidades de conservação localizadas em seu território, exceto em Áreas de ProteçãoAmbiental (APAs), em imóveis rurais, observadas as atribuições da União, e nas atividades ou empreendimentos licenciadosou autorizados, ambientalmente, pelo citado ente federativo.
  
C florestas públicas estaduais ou unidades de conservação localizadas em seu território, em imóveis rurais, observadas asatribuições da União, e nas atividades ou empreendimentos licenciados ou autorizados, ambientalmente, pelo citado entefederativo.
  
D florestas públicas estaduais ou unidades de conservação localizadas em seu território e nas atividades ou empreendimentoslicenciados ou autorizados, ambientalmente, pelo citado ente federativo.
  
E todos os imóveis rurais e nas atividades ou empreendimentos licenciados ou autorizados, ambientalmente, pelo citado entefederativo.
  


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