Procurador do Município - Prefeitura Municipal/SP 2007
Ribeirão Preto
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Novembro/2007

Questão 93 - Direito Ambiental

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre o licenciamento ambiental, um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa incorreta:

A	o licenciamento insere-se no âmbito do exercício do poder de polícia.

B	o licenciamento é um procedimento que deve ser revestido de publicidade.

C	o licenciamento objetiva o controle das atividades potencialmente poluentes.

D	no licenciamento a licença de operação é a etapa que atesta a viabilidade ambiental do projeto e aprova a sua concepção.

E	no licenciamento a licença de instalação autoriza a implementação do empreendimento, de acordo com as medidas de controle ambiental.