Analista Judiciário - Área Direito - TJ/MT 2016
Elaboração: CEV Coordenação de Concursos e Exames Vestibulares (UFMT)
Prova aplicada em Março/2016

Questão 35 - Direito Ambiental

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O renomado Professor Dr. Tibélio, em seu magistério, costuma realizar com fins didáticos dissecação de animais silvestres vivos, por entender mais conveniente apesar de existirem recursos alternativos viáveis cientificamente. É correto afirmar que o ato do Professor Dr. Tibélio


A não se enquadra no crime de maus-tratos, disposto no Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais, uma vez que havia fins didáticos.
  
B só se enquadraria no crime de maus tratos se fossem animais domésticos.
  
C enquadra-se no crime de maus-tratos, disposto no Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais.
  
D só se enquadraria no crime de maus tratos se fossem animais em extinção.
  
  


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