Juiz Substituto - TJ/AL 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2015

Questão 90 - Direito Ambiental

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

São penas restritivas de direitos da pessoa jurídica que pratica crime ambiental:


A proibição de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações, interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade e suspensão parcial ou total de atividades.
  
B suspensão apenas parcial de atividades e interdição permanente de estabelecimento, obra ou atividade.
  
C proibição de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações e interdição permanente de estabelecimento, obra ou atividade.
  
D proibição, que não poderá exceder o prazo de 5 anos, de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações, interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade e suspensão parcial ou total de atividades.
  
E interdição permanente de estabelecimento, obra ou atividade e suspensão parcial ou total de atividades.
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão