Juiz Estadual - TJ/PA 2005
Elaboração: TJ
Prova aplicada em 2005

Questão 93 - Direito Ambiental

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Tem direito a adquirir a propriedade rural por usucapião aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua, como sua, área de terra, em zona rural, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, desde que observado o prazo de ocupação e metragem da área correspondentes a:


A dez anos e cinqüenta hectares.
  
B cinco anos e cem hectares.
  
C vinte anos e cinqüenta hectares.
  
D cinco anos e, no máximo, cinqüenta hectares.
  
E quinze anos e trinta hectares.
  


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