Procurador do Município - Prefeitura Municipal/PE 2008
Recife
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Junho/2008

Questão 93 - Direito Ambiental

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O instituto da concessão florestal aplica-se a florestas


A públicas ou privadas, desde que sejam incluídas, previamente, aquelas no Cadastro Nacional de Florestas Públicas e estas no Plano Anual de Outorga Florestal.
  
B privadas apenas, necessariamente localizadas na região da Amazônia Legal.
  
C privadas apenas, excetuadas aquelas que já integrem unidades de conservação.
  
D públicas apenas, assim compreendidas, em seu conjunto, as unidades de conservação denominadas florestas nacionais, florestas estaduais e florestas municipais.
  
E públicas apenas, desde que sejam incluídas, previamente, no Cadastro Nacional de Florestas Públicas e no Plano Anual de Outorga Florestal.
  


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