Procurador - TCE/AL 2008
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Março/2008

Questão 92 - Controle Externo

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A atuação pelo Tribunal de Contas, em casos concretos,


A depende de autorização do Poder Legislativo, ao qual está subordinado no desempenho das funções de controle e fiscalização da execução financeira orçamentária.
  
B depende da participação de advogados, devido à sua vinculação administrativa ao Poder Judiciário, cujas regras processuais deve observar.
  
C depende de provocação, admitindo-se, no entanto, denúncia de qualquer cidadão.
  
D independe de autorização do Poder Legislativo, do qual é auxiliar nas funções de controle e fiscalização da execução financeiro-orçamentária.
  
E independe da participação de advogados, pois embora seja vinculado administrativamente ao Judiciário, não está obrigado a observar as regras processuais vigentes neste Poder.
  


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