Promotor de Justiça Substituto - MPE/ES 2013
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2013

Questão 92 - Tutela de Interesses Difusos

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

No que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do regime de outorga


A o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
  
B a derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.
  
C o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural, conforme definido em regulamento.
  
D o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
  
E a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.
  


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