Promotor de Justiça - MPE/SP 2006
Elaboração: MPE - SP
Prova aplicada em Dezembro/2006
Questão 13 - Tutela de Interesses Difusos
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Assinalar a alternativa incorreta. Em matéria de relações de consumo, a inversão do ônus da prova em favor do consumidor:
A | visa à facilitação dos direitos do consumidor. |
B | cabe quando, a critério do juiz da causa, a alegação do consumidor for verossímil. |
C | deve ser aplicada quando o consumidor é hipossuficiente. |
D | quando a ação se refere à publicidade enganosa, é automática. |
E | não pode ser aplicada quando o prestador de serviço é o Poder Público. |