Juiz Substituto - TRT/MT 2014
Gabarito definitivo
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Julho/2014

Questão 93 - Direito Previdenciário

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O artigo 28 da Lei n° 8.212/91 define o salário-de-contribuição de cada categoria especifica de segurado, aduzindo que "Entende-se por salário de contribuição a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de ajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa". Tal definição refere-se:


A Ao trabalhador eventual.
  
B Ao empregado e ao trabalhador avulso.
  
C Ao trabalhador avulso.
  
D Ao empregado.
  
E Ao empregado e ao trabalhador eventual.
  


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