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MPT/BR Procurador do Trabalho (Maio/2012) MPT

17º Concurso - 06/05/2012 - Gabarito Definitivo 26/05/2012

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Procurador do Trabalho - Maio/2012

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Direito Constitucional

A fazer   1) No que concerne à ordem social, dimensionada pela Constituição da Repú...

A fazer   2) Sobre o regime constitucional da administração pública e dos servidore...

A fazer   3) Quanto ao Poder Judiciário, aprecie as seguintes proposições, consider...

A fazer   4) Quanto aos direitos e garantias fundamentais da Constituição da Repúbl...

A fazer   5) Sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a...

A fazer   6) Leia e analise as assertivas abaixo:
I - O exercício da função legi...

A fazer   7) Sobre a proteção ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA

A fazer   8) A respeito do direito à saúde, assinale a alternativa INCORR...

A fazer   9) A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da Uniã...

A fazer   10) Assinale a alternativa INCORRETA, quanto à interpretação dada p...

A fazer   11) Sobre o direito fundamental à assistência social do Estado, leia e ana...

A fazer   12) A propósito do Preâmbulo da Constituição da República, é CORRETO

A fazer   13) Entre as hipóteses em que a Constituição da República autoriza a inter...

A fazer   14) Sobre o mandado de injunção é CORRETO afirmar que:

Direitos Humanos

A fazer   15) Leia e analise os itens a seguir:
I - A Convenção da Organização da...

A fazer   16) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   17) Leia e analise os itens a seguir:
I - A internacionalização dos dir...

A fazer   18) Sobre o chamado, doutrinariamente, “bloco de constitucionalidade”, é <...

A fazer   19) Sobre a restrição de direitos humanos e direitos fundamentais, é CO...

Direito Individual do Trabalho

A fazer   20) Acerca da duração do trabalho, considerando a jurisprudência uniformiz...

A fazer   21) De acordo com as normas legais e a jurisprudência uniformizada do Trib...

A fazer   22) Em matéria de meio ambiente do trabalho, segurança e saúde no trabalho...

A fazer   23) Sobre o aviso prévio, considerando a jurisprudência uniformizada do Tr...

A fazer   24) Quanto à prescrição, considerando a jurisprudência uniformizada do Tri...

A fazer   25) Considerando a legislação e a jurisprudência uniformizada do Tribunal ...

A fazer   26) Leia e analise as assertivas a seguir:
I - A exposição de empregado...

A fazer   27) Sabe-se que há estreita relação entre o estabelecimento da jornada lab...

A fazer   28) Leia e analise as assertivas abaixo à luz da jurisprudência uniformiza...

A fazer   29) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   30) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   31) Leia e analise os itens abaixo:
I - Para efeitos trabalhistas, são ...

A fazer   32) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   33) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   34) Leia e analise os itens abaixo:
I - Nos termos da Convenção nº 29 d...

A fazer   35) Quanto à equiparação salarial entre o empregado e o seu respectivo par...

Direito Coletivo do Trabalho

A fazer   36) Leia e analise as assertivas abaixo:
I - Consoante a Organização In...

A fazer   37) Leia e analise os itens abaixo:
I - A liberdade sindical prevista n...

A fazer   38) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   39) A propósito do ajuizamento do dissídio coletivo pelo Ministério Públic...

A fazer   40) Quanto à representação dos trabalhadores nas empresas, considerando a ...

A fazer   41) À vista das paralisações coletivas, tanto no setor público quanto no p...

A fazer   42) Leia e analise as assertivas a seguir:
I - Os interditos proibitóri...

A fazer   43) No referente às garantias dos dirigentes sindicais, é INCORRETO

Direito Processual do Trabalho

A fazer   44) Consoante o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), nas aç...

A fazer   45) Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), nas ...

A fazer   46) A respeito da competência material da Justiça do Trabalho, é CORRET...

A fazer   47) Marque a alternativa INCORRETA:

A fazer   48) Analise as assertivas a seguir transcritas:
I - Com base no que est...

A fazer   49) Em relação ao mandado de segurança no processo do trabalho, assinale a...

A fazer   50) Sobre o procedimento sumaríssimo, é INCORRETO afirmar:

A fazer   51) Em relação à ação rescisória no processo do trabalho, leia e analise a...

A fazer   52) Sobre a substituição processual no processo do trabalho, assinale a al...

A fazer   53) A propósito das provas, leia e assinale os itens a seguir:
I - O do...

A fazer   54) Marque a alternativa INCORRETA:

A fazer   55) Leia e analise os itens abaixo:
I - No inquérito judicial para apur...

A fazer   56) Marque a alternativa INCORRETA:

A fazer   57) O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação anulatória de cláusula d...

A fazer   58) Em relação à ação civil pública no processo do trabalho, considere as ...

A fazer   59) A respeito do dissídio coletivo, analise as assertivas a seguir:
I ...

Direito Civil

A fazer   60) Marque a alternativa CORRETA:

A fazer   61) Analise as assertivas:
I - Para a validade de todos os negócios jur...

A fazer   62) Marque a alternativa INCORRETA:

A fazer   63) À luz do Código Civil, assinale a assertiva INCORRETA:

A fazer   64) Marque a alternativa INCORRETA:

A fazer   65) À luz do Código Civil, assinale a assertiva CORRETA:

Direito Empresarial

A fazer   66) Leia e analise os itens abaixo:
I - Na sociedade cooperativa, a res...

A fazer   67) Assinale a afirmativa INCORRETA:

A fazer   68) Leia e analise as assertivas a seguir:
I - Somente pessoas físicas ...

Regime Jurídico do Ministério Público

A fazer   69) Analise as seguintes proposições:
I - A autonomia administrativa e ...

A fazer   70) A respeito do Ministério Público na Constituição da República, leia e ...

A fazer   71) Leia as seguintes assertivas sobre o Termo de Ajustamento de Conduta n...

A fazer   72) Consideradas as prerrogativas conferidas pelo ordenamento jurídico aos...

A fazer   73) NÃO é permitido ao membro do Ministério Público do Trabalho, pa...

A fazer   74) Considerando-se as proposições abaixo a respeito do Ministério Público...

Direito Processual Civil

A fazer   75) Analise as assertivas abaixo, a respeito das ações cautelares:
I - ...

A fazer   76) Marque a alternativa CORRETA:

A fazer   77) Analise as assertivas a seguir:
I - A história do Direito Processua...

A fazer   78) Leia e analise os itens a seguir:
I - É cabível a oposição de embar...

A fazer   79) É INCORRETO afirmar que:

A fazer   80) Assinale a afirmativa INCORRETA:

A fazer   81) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   82) Quanto à execução, analise os itens abaixo:
I - A legitimidade orig...

A fazer   83) São títulos executivos judiciais, entre outros, os seguintes, EXCET...

A fazer   84) Quanto aos pressupostos processuais, analise os itens abaixo:
I - A...

Direito Administrativo

A fazer   85) Examine as seguintes assertivas:
I - Segundo a Lei nº 8.112/90, a a...

A fazer   86) Marque a alternativa CORRETA:

A fazer   87) Leia os itens abaixo e analise:
I - As organizações sociais são as ...

A fazer   88) Leia e analise os itens a seguir:
I - Em conformidade com a jurispr...

A fazer   89) A propósito da qualificação profissional do servidor público, encontra...

Direito Previdenciário

A fazer   90) Leia e analise os itens abaixo:
I - O fator acidentário de prevençã...

A fazer   91) Sobre os objetivos expressos da Seguridade Social na Constituição da R...

A fazer   92) Em relação ao custeio do sistema de Seguridade Social, assinale a alte...

A fazer   93) Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Penal

A fazer   94) NÃO constitui crime previsto na Lei nº 7.716/1989, que tipifica...

A fazer   95) NÃO constitui crime previsto na Lei nº 7.853/89, que tipifica o...

A fazer   96) Escolha a alternativa INCORRETA:

Direito Internacional e Comunitário

A fazer   97) Analise as assertivas a seguir e marque a resposta CORRETA:
...

A fazer   98) Consoante a Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas:
I - O a...

A fazer   99) Em relação à Organização Internacional do Trabalho (OIT), suas normas ...

A fazer   100) Leia e analise os itens a seguir:
I - Segundo a Carta Internacional...


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