Juiz do Trabalho Substituto - TRT/14ª Região - JT ( Rondônia e Acre ) 2006
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Maio/2006

Questão 50 - Direito Previdenciário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Dadas as proposições, aponte abaixo a alternativa CORRETA:

I. O salário-de-contribuição relativo ao contribuinte individual é a remuneração auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por conta própria, durante o mês, observados os limites mínimos e máximos previstos na legislação.

II. O salário-maternidade não é considerado salário-de-contribuição.

III. São isentas de contribuição para a Seguridade Social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.

IV. É segurado facultativo o menor de quatorze anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição.


A todas as proposições estão corretas;
  
B apenas as proposições I e IV estão corretas;
  
C apenas as proposições II e III estão corretas;
  
D apenas as proposições I e III estão corretas;
  
E apenas as proposições II e IV estão corretas.
  


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