Prova da OAB 1ª Fase - 45º Exame (2025.3)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar
Prova aplicada em Dezembro/2025

Questão 80 - Direito Processual do Trabalho

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Você foi procurado(a) por um Sindicato de Empregados que deseja ajuizar uma ação em face de outro Sindicato de Empregados, com o objetivo de discutir a legitimidade para receber as contribuições sindicais oriundas de uma determinada sociedade empresária.

Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.


A A ação deverá ser ajuizada na Justiça do Trabalho.

  
B A ação deverá ser ajuizada na Justiça Comum Federal.

  
C A ação deverá ser ajuizada na Justiça Comum Estadual.

  
D Não caberá ajuizamento de ação judicial, mas apenas procedimento administrativo no Ministério do Trabalho e Emprego.