Prova da OAB 1ª Fase - 29º Exame (2006.1)
29º Exame de Ordem RJ| 21| 0 | 0
Prova aplicada em 2006

Questão 23 - Direito Penal e Processo Penal

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O jazigo perpétuo da família de conhecido traficante da cidade, Lucio Bola Murcha, onde estavam seus restos mortais, foi destruido a tiros de fuzil por Márcio Pelota, adversário do falecido, com claro objetivo de macular a sepultura. Para a hipótese temos:


A Violação de sepultura;
  
B Vilipêndio de cadáver;
  
C Crime Impossível;
  
D O fato não configura ilícito penal, mas apenas dolo civil.
  
  


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