Provas Anteriores - OAB
29º Exame de Ordem RJ
2006 (Primeiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Qual dos seguintes procedimentos fere a ética profissional do Advogado...

  2) O Advogado SERGIO DA CRUZ foi processado disciplinarmente e condenado ...

  3) Os Advogados PEDRO XAVIER, RICARDO BRITO, SANDRA SOARES e MIGUEL LOPES...

  4) O que acontecerá a um Advogado, regularmente inscrito na OAB-RJ, que p...

  5) O Código de Ética e Disciplina da OAB permite ao Advogado:

  6) Em que casos uma pessoa, que não é Advogado, pode ingressar em Juízo e...

  7) Qual das proposições abaixo não constitui direito do Advogado, previst...

  8) Das decisões do Presidente da Seccional da OAB, proferidas em processo...

  9) Qual das hipóteses abaixo configura uma lide temerária?

  10) Já sendo Advogado militante, regularmente inscrito na OAB-RJ e com vár...

Direito Civil e Processo Civil

  11) Qual(is) da(s) afirmativa(s) abaixo é(são) verdadeira(s)?I. Na ação de...

  12) Maria Braz da Silva, casada pelo Regime da Comunhão Universal de Bens ...

  13) O renomado advogado Dr. Allevato interpôs, em 23 de janeiro deste ano,...

  14) Quanto à classificação, o contrato de compra e venda de imóveis se apr...

  15) "A" obrigou-se a construir para "B" um edifício, de 10 andares,cuja ob...

  16) Questão Anulada

  17) Questão Anulada

  18) Em se tratando de servidões:I. A servidão de não construir é negativa ...

Direito Penal e Processo Penal

  19) Sobre os crimes contra a honra, marque a única alternativa correta, ju...

  20) Em Matéria de processo penal, assinale a resposta correta:

  21) Jorge (21 anos), um viciado em drogas e com dívidas contraídas junto a...

  22) Jogador de futebol foi preso pela Policia Federal quando tentava embar...

  23) O jazigo perpétuo da família de conhecido traficante da cidade, Lucio ...

  24) Questão Anulada

  25) Adelaide, empregada doméstica, após efetuar o pagamento de Rodrigo pel...

  26) Everaldo pretendendo obter a confissão de Alexander acerca da prática ...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  27) Darlan Marques empregado não sindicalizado, recebe salário fixo mensal...

  28) Vanderlei França, empregado na loja de material esportivo Boa Forma Lt...

  29) O trabalhador doméstico, que for inscrito no FGTS, sendo dispensado se...

  30) O empregado que se nega a usar o uniforme da Empresa, pode ser dispens...

  31) Assinale a alternativa correta:

  32) Questão Anulada

Direito Processual Civil

  33) A sentença que julga ultra petita, extra petita ou citra petita, é aqu...

  34) A incompetência territorial deve ser argüida:

Direito Comercial

  35) Na administração da sociedade simples, nada dispondo o contrato social...

  36) Na nova Lei de Falências, LRE - Lei 11.101/2005, o Comitê de Credores ...

  37) A constituição da Sociedade Anônima por subscrição particular do capit...

  38) Na sociedade limitada, se o contrato permitir administradores não sóci...

  39) São títulos de crédito causais:

  40) A inscrição do contrato social no órgão competente confere capacidade ...

  41) Quanto ao novo instituto da recuperação judicial previsto na Lei nº. 1...

Direito Tributário

  42) A imunidade constitucional que veda a cobrança de impostos sobre o pat...

  43) Questão Anulada

  44) Para cobrança de crédito não-tributário da Fazenda Pública, inscrito n...

  45) Aplica-se a ato ou fato pretérito:

  46) Questão Anulada

  47) Considerando que a Lei X trazia hipótese de incidência (fato gerador) ...

  48) A norma jurídica encarregada de dispor sobre conflitos de competência ...

Direito Administrativo

  49) A finalidade, enquanto elemento essencial à validade dos atos administ...

  50) A vacância do cargo público decorre das seguintes hipóteses, exceto:

  51) Assinale a afirmativa correta:

  52) Marque a alternativa correta. Um cidadão obteve licença para construir...

  53) Questão Anulada

  54) Assinale a opção correta:

  55) Assinale a opção correta:

Direito Constitucional

  56) Em relação ao Poder Executivo brasileiro, aponte a opção errada:

  57) Determinado projeto de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal é...

  58) Considerando as normas constitucionais que regem os direitos fundament...

  59) Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal bra...

  60) Analise as assertivas abaixo relativas a teoria geral do Direito Const...

  61) Acerca do regime jurídico das medidas provisórias, assinale a única op...

  62) O princípio da dignidade de pessoa humana encontra respaldo no conform...

  63) Acerca dos princípios que regem o controle de constitucionalidade no E...

Direito Internacional

  64) Francisco, português, portador do visto temporário para estudos no Bra...

  65) Qual das alternativas abaixo é falsa:

  66) Leia as alternativas abaixo e marque a opção correta:I. A carta rogató...

  67) João, angolano, portador do visto temporário, que está a dois anos tra...

  68) O estrangeiro que pretenda ingressar no Brasil a serviço de empresa Es...

  69) Quais são os países que integram o Conselho de Segurança da ONU e que ...

  70) Rodrigo, mexicano, em viagem a passeio pela cidade do Rio de Janeiro a...

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