Prova da OAB - 0 Exame (2007.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2007

Questão 20 - Direito Penal e Processo Penal

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Antonio de Oliveira foi autuado em flagrante como incurso nas sanções do art. 121, caput do CP. Constituiu advogado que requereu liberdade provisória argumentando que a custódia não se justifica, pois se em liberdade estivesse, o juiz não lhe decretaria a prisão preventiva. Tal pedido foi indeferido. Poderá ser impugnado através de:


A Apelação.
  
B Recurso em sentido Estrito.
  
C Agravo.
  
D Habeas Corpus.
  
  


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