Prova da OAB 1ª Fase - 26º Exame (2004.3)
26º Exame de Ordem RJ| 21| 0 | 0
Prova aplicada em Dezembro/2004

Questão 34 - Direito Penal e Processo Penal

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Mario adentra residência alheia durante a noite com o intuito de furtar jóias. Surpreendido pelo casal de moradores, Mario mata o marido e estupra a esposa, causando-lhe lesões corporais graves. Acusado pela prática dos delitos de homicídio e estupro qualificado pelas lesões corporais graves, a ação penal correspondente será:


A Pública condicionada em relação a ambos os crimes.;
  
B Pública condicionada em relação ao homicídio e privada em relação ao estupro.;
  
C Privada em relação a ambos os crimes.;
  
D Pública incondicionada em relação a ambos os crimes.;
  
  


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