Prova da OAB - 0 Exame (2008.1 )
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Prova aplicada em Maio/2008

Questão 99 - Direito Penal e Processo Penal

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Acerca da reincidência, assinale a opção correta.


A Para se caracterizar a reincidência na prática de crime, é necessário que haja trânsito em julgado de sentença condenatória por prática de crime anterior.
  
B O agente que, na fase de recurso de sentença condenatória pela prática de crime, comete contravenção penal, deve ser considerado reincidente não-específico.
  
C Para efeito de reincidência específica, prevalece a condenação anterior, se, entre a data do cumprimento da pena e a infração posterior, tiver decorrido tempo superior a 5 anos.
  
D Para efeitos de reincidência, são considerados os crimes eleitorais, os crimes militares próprios e os crimes políticos.
  
  


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