Juiz do Trabalho Substituto - TRT/MT 2008
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Fevereiro/2008

Questão 14 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

As testemunhas obrigatoriamente serão arroladas pelas partes e intimadas da audiência. Sempre que a testemunha não comparecer à audiência designada será coercitivamente conduzida.


A as afirmativas estão, em parte, corretas. Efetivamente o arrolamento das testemunhas é obrigatório e a intimação facultativa. Porém, se ausente alguma delas, independentemente da intimação ou não, resultará no adiamento da audiência, já que, naquele momento nada poderá ser feito;
  
B as afirmativas estão corretas, pois as testemunhas devem ser arroladas e intimadas para a audiência de instrução. Se ausentes, serão conduzidas à força;
  
C as afirmativas estão, em parte, corretas. Assim como a intimação, o arrolamento das testemunhas pelas partes é uma faculdade. O não comparecimento da testemunha importará no adiamento da audiência. Ensejará a condução coercitiva somente quando a testemunha foi intimada;
  
D as afirmativas estão, em parte, corretas. As testemunhas deverão obrigatoriamente ser arroladas pelas partes no prazo legal. A intimação, contudo, não é obrigatória. Só as testemunhas intimadas que não comparecerem à audiência designada, sem motivo justificado, serão conduzidas à força.
  
E as afirmativas estão incorretas. Ao contrário do proposto na questão, o arrolamento das testemunhas é facultativo e a intimação obrigatória. Depois, nem sempre a testemunha ausente será conduzida coercitivamente.
  


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