Juiz de Direito Substituto - TJ/MA 2022
Prova realizada em 17/07/2022 - Gabarito Preliminar 21/07/2022
Elaboração: CEBRASPE
Prova aplicada em Julho/2022

Questão 31 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Pode ajuizar ação de execução de alimentos em proveito de criança e adolescente o Ministério Público, na condição de

A	representante processual, quando não existir Defensoria Pública instalada nem em funcionamento na localidade.

B	representante processual, quando o exercício do poder familiar dos pais estiver suspenso.

C	substituto processual, independentemente de qualquer circunstância.

D	representante processual, quando os direitos do menor estiverem ameaçados ou violados por omissão dos pais ou responsáveis.

E	representante processual, a pedido dos pais ou responsáveis do menor.