Estatuto da OAB/Código de Ética
1) O advogado João, que também é formado em Comunicação Social, atua nas ...
2) O advogado Mário pertence aos quadros da sociedade de economia mista c...
3) João, advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogado...
4) Nos termos do Estatuto da Advocacia existe a previsão de pagamento de ...
5) A advogada Maria solicitou, no cartório de determinada vara cível, ter...
6) O advogado Mário, para ilustrar a tese que desenvolvia, fez inserir, e...
7) João, além de advogado, é próspero fazendeiro no Estado W. Após fiscal...
8) Lara, advogada, é chefe do departamento jurídico da empresa Nós e Nós,...
9) Um jovem advogado inicia sua carreira em seu estado natal, angariando ...
10) O advogado Francisco é conhecido por sua rara habilidade no setor de c...
Filosofia do Direito
11) A hermenêutica aplicada ao direito formula diversos modos de interpret...
12) “Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas d...
Direito Constitucional
13) A Constituição brasileira não pode ser emendada
14) Apesar da existência de vários partidos políticos por força de questõe...
15) Em relação aos remédios constitucionais, assinale a afirmativa correta...
16) Compete ao STF processar e julgar originariamente os litígios listados...
17) Preocupado com a concorrência de eletrodomésticos produzidos na China ...
18) Na ausência de lei federal estabelecendo normas gerais sobre proteção ...
19) Ajuizada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo exp...
Direitos Humanos
20) Sobre as denúncias e o sistema de responsabilização por violação de Di...
21) Sobre o sistema global de proteção dos Direitos Humanos, assinale a af...
22) A Assembleia Constituinte de 1988 reservou texto expresso para elevar ...
Direito Internacional
23) A respeito dos elementos de conexão no Brasil, assinale a afirmativa c...
24) Rafael é brasileiro naturalizado e casado com Letícia, de nacionalidad...
Direito Tributário
25) Três irmãos são donos de um imóvel, em proporções iguais. Em relação a...
26) Uma autarquia federal, proprietária de veículos automotores adquiridos...
27) Suponha que determinada Medida Provisória editada pela Presidenta da R...
28) A União criou um novo imposto não previsto na CRFB mediante lei comple...
Direito Administrativo
29) Nenhuma proposta foi apresentada na licitação promovida por uma autarq...
30) Um servidor público foi acusado de corrupção passiva e peculato. Respo...
31) A fim de permitir o escoamento da produção até uma refinaria, uma empr...
32) Oscar é titular da propriedade de um terreno adjacente a uma creche pa...
33) As alternativas a seguir apresentam condições que geram vacância de ca...
34) Cristina, cidadã brasileira comprometida com a boa administração, desc...
Direito Ambiental
35) Na perspectiva da tutela do direito difuso ao meio ambiente, o ordenam...
36) João, militante ambientalista, adquire chácara em área rural já degrad...
Direito Civil
37) Rogério, solteiro, maior e capaz, estando acometido por grave enfermid...
38) De acordo com o Código Civil, opera-se o mandato quando alguém recebe ...
39) Gustavo completou 17 anos de idade em janeiro de 2010. Em março de 201...
40) Amélia e Alberto são casados pelo regime de comunhão parcial de bens. ...
41) Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma fei...
42) João, credor quirografário de Marcos em R$ 150.000,00, ingressou com A...
43) Luis, produtor de soja, firmou contrato de empréstimo de um trator com...
Estatuto da Criança e do Adolescente
44) Acerca da colocação da criança ou do adolescente em família substituta...
45) Com relação à internação, observado o que prevê o Estatuto da Criança ...
Direito do Consumidor
46) Aurora contratou com determinada empresa de telefonia fixa um pacote d...
47) Elisabeth e Marcos, desejando passar a lua-de-mel em Paris, adquiriram...
Direito Empresarial
48) A respeito das diferenças existentes entre as sociedades anônimas aber...
49) Com relação às atribuições do Comitê de Credores, quando constituído n...
50) Lavanderias Roupa Limpa Ltda. (“Roupa Limpa”) alienou um de seus estab...
51) Laurentino recebeu um cheque nominal sacado na praça de “Z” no valor d...
52) Heliodora Moda Feminina Ltda. é locatária de uma loja situada no shopp...
Direito Processual Civil
53) Com relação ao início da contagem do prazo para apresentação de respos...
54) A respeito da penhora, assinale a afirmativa correta.
55) A respeito da capacidade processual, assinale a afirmativa correta.
56) A Lei n. 12.153/09 regulamenta a criação e o funcionamento dos Juizado...
57) A proteção possessória pode se desenvolver por meio de diversos tipos ...
58) Paula ajuizou ação de reconhecimento de união estável. Ainda antes da ...
Direito Penal
59) Coriolano, objetivando proteger seu amigo Romualdo, não obedeceu à req...
60) Filipe foi condenado em janeiro de 2011 à pena de cinco anos de reclus...
61) João, com intenção de matar, efetua vários disparos de arma de fogo co...
62) José e Maria estavam enamorados, mas posteriormente vieram a descobrir...
63) José, rapaz de 23 anos, acredita ter poderes espirituais excepcionais,...
64) Jane, dirigindo seu veículo dentro do limite de velocidade para a via,...
Direito Processual Penal
65) João está sendo processado por um crime doloso contra a vida e, após o...
66) Na cidade “A”, o Delegado de Polícia instaurou inquérito policial para...
67) Um professor na aula de Processo Penal esclarece a um aluno que o Mini...
68) No curso de uma investigação policial que apurava a ocorrência dos del...
69) José, após responder ao processo cautelarmente preso, foi condenado à ...
Direito do Trabalho
70) O empregado afastado por incapacidade laborativa, recebendo auxílio-do...
71) Fernanda é contratada pela empresa Master, a título temporário, com ba...
72) Uma empresa contrata plano de saúde para os seus empregados, sem custo...
73) Adriana submete-se a um ato educativo supervisionado, desenvolvido no ...
74) Os direitos constitucionais relacionados a seguir já foram regulamenta...
75) Em determinada reclamação trabalhista o juiz, à luz das provas produzi...
Direito Processual do Trabalho
76) A requerimento do credor e após não localizar bens da pessoa jurídica ...
77) Uma reclamação trabalhista é ajuizada em São Paulo (TRT da 2ª Região) ...
78) José ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Libertação Ltda.,...
79) Sobre o manejo do recurso adesivo na Justiça do Trabalho, assinale a a...
80) Em reclamação trabalhista movida contra um município, este não compare...
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