Juiz Estadual - TJ/AL 2007
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Janeiro/2007

Questão 31 - Direito Eleitoral

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Os Partidos Políticos


A podem, mesmo sem registro no Tribunal Superior Eleitoral, credenciar delegados perante o Juiz Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral.
  
B têm autonomia para definir sua estrutura interna, mas não a sua organização e o seu funcionamento, que dependem de prévia aprovação da Justiça Eleitoral.
  
C adquirem personalidade jurídica com o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.
  
D são pessoas jurídicas de direito publico interno e destinam-se a assegurar o regime democrático e os direitos assegurados na Constituição Federal.
  
E funcionam, nas Casas Legislativas, por intermédio de uma bancada, que deve constituir suas lideranças de acordo com o estatuto, as normais legais e o regimento respectivo.
  


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