Juiz de Direito Substituto - TJ/MS 2008
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Maio/2008

Questão 26 - Direito Eleitoral

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

O domicílio eleitoral:

A	subsume-se ao local em que a pessoa tenha vínculos sociais e empresariais.

B	deve ser analisado de forma restritiva para evitar fraudes.

C	é conceito que se identifica com o de domicílio civil.

D	requer prova, a despeito de declaração escrita do eleitor.

E	no caso de funcionário público é obrigatoriamente o seu domicílio legal ou de lotação.