Analista judiciário - Área Judiciária - TRE/MG 2013
Elaboração: Consulplan
Prova aplicada em Abril/2013

Questão 34 - Direito Eleitoral

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A Justiça Eleitoral brasileira completa 81 anos de existência

em 2013. Suas competências, atribuições, estruturação e

composição são peculiares. No que tange à composição e

à organização de nossos Tribunais Eleitorais, assinale a

alternativa correta.


A A presidência dos Tribunais Regionais Eleitorais pode
ser exercida por qualquer de seus membros, mediante
eleição secreta.
  
B Composto por sete Ministros, o Tribunal Superior Eleitoral é sempre presidido por um Ministro oriundo do
Supremo Tribunal Federal.
  
C Pelo menos dois dos Ministros do Tribunal Superior
Eleitoral devem ser Juízes de carreira, um indicado pelo
Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal
de Justiça.
  
D Em observância ao chamado “quinto constitucional”,
integra o Tribunal Superior Eleitoral um Promotor de
Justiça ou um Procurador da República indicado pelo
Conselho Nacional do Ministério Público.
  
E Nos Tribunais Regionais Eleitorais, há sempre sete membros, dos quais um advogado, nomeado pelo Governador do Estado, e um Promotor de Justiça, indicado pelo
Procurador Regional Eleitoral ao Procurador-Geral de
Justiça.
  


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