Prova da OAB - 0 Exame (2008.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2009

Questão 23 - Direito do Consumidor

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

No tocante às relações de consumo, é correto afirmar que

A	a pessoa jurídica não sofre dano moral indenizável.

B	é isento de responsabilidade o fornecedor que não tenha conhecimento dos vícios de qualidade por inadequação de produtos e serviços de consumo.

C	a reparação do dano moral coletivo está prevista no Código de Defesa do Consumidor.

D	a interpretação das cláusulas contratuais deve ocorrer de forma a não favorecer nem prejudicar o consumidor.