Prova da OAB 1ª Fase - 135º Exame (2008.1)
135º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Maio/2008

Questão 85 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a opção correta quanto ao imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF).

A	O IOF tem função predominantemente extrafiscal.

B	Constitui uma das hipóteses de incidência do IOF a posse de um título mobiliário.

C	As alíquotas do IOF somente podem ser modificadas por lei em sentido estrito.

D	O lançamento do IOF deve ser sempre executado de ofício pela autoridade administrativa.