Prova da OAB - 0 Exame (2008.1 )
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Prova aplicada em Maio/2008

Questão 60 - Direito Tributário

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Consoante o princípio da igualdade tributária, é vedado conferir tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação equivalente. No texto constitucional, são enumerados critérios em razão dos quais é proibida a distinção de tratamento tributário. Entre esses critérios não estão incluídos


A rendimentos decorrentes de diferentes ocupações profissionais.
  
B rendimentos decorrentes de diferentes nacionalidades.
  
C direitos decorrentes de diferentes ocupações profissionais.
  
D direitos decorrentes da ocupação de diferentes funções públicas.
  
  


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